As ausências injustificadas do TPA na escala rodiziária e/ou habilitação à escala eletrônica será realizada da seguinte maneira, conforme estabelecido na CCT de Estiva 2020/2022.
45 dias consecutivos – Edital de Advertência jornal de grande circulação.
60 dias consecutivos - Suspensão automática de 15 dias.
Na reincidência- Suspensão automática 30 dias.
Segunda reincidência- Cancelamento de Registro
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