PPRA(Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)
PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)

PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA
E SAÚDE DO TPA

   Em fins de 1997, foi instalado o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Portuário (SESSTP) do OGMO Rio Grande, amparado na Norma Regulamentadora nº 29 que trata especificamente sobre as normas de segurança no trabalho portuário. O quadro atual conta com um médico de segurança do trabalho, um engenheiro de segurança do trabalho, dois técnicos de segurança e um técnico de enfermagem.
    Entre as atribuições do SESSTP estão a elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), emissão da Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), exames admissionais, periódicos e de retorno para alta de acidentes de trabalho, altas de benefícios, reabertura de CAT e encaminhamento para perícia do INSS para benefício.
    Além disso, a promoção de treinamentos de segurança aos trabalhadores portuários avulsos está recebendo um tratamento especial, tendo sido realizados até o momento, vários cursos sobre Cargas Perigosas, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva(EPC), Ato Inseguro e Condições Inseguras, Princípios de Incêndio e Primeiros Socorros.
    Do trabalho promovido pelo SESSTP do OGMO Rio Grande,foi possível conquistar uma redução de 81% no número de acidentes de trabalho comparando-se o ano de 2000 com o ano de 2004 quando foi verificada uma média de 9,4 acidentes por mês contra a média de 1,8 acidentes em 2004. É um índice surpreendente considerando que houve um aumento médio de 65%, nas escalas de serviço neste mesmo periodo, ou seja, a média de 11.084 escalas mensais em 2000, pulou para 18.356 escalas mensais no ano de 2004.

CPATP

   Anualmente o Sindicato dos Operadores Portuários do RS indica os membros patronais na Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP) e os trabalhadores portuários avulsos elegem seus representantes.

   Atual Gestão :

Presidente: Bairo Grevi Barcelos (Estivador)
Vice-presidente: Cristiano de Oliveira (Sagres)

Secretário: José Antonio de Cerqueira (Arrumador)

Demais Componentes:
Alexandre Santana (Tecon)
Angelo Christ da Silva (Abrão) 
Carlos Roberto Wyse (Portuário)
Cristiano de Oliveira (Sagres)
José Altamir Saraiva de Moraes (Arrumador)
Paulo Artur Lesxistão (Arrumador)
Rodrigo Azevedo(Supermar)
Rodrigo Pires(Vanzin)
Valdir do Carmo Noronha (Estivador)